Histórico



SINDCOP - 30 de lutas e conquistas para o servidor penitenciário paulista


Inês Ferreira

Uma conversa entre colegas de trabalho, durante um cafezinho, no antigo IPA (Instituto Penal Agrícola) de Bauru, deu início à história do maior sindicato de servidores penitenciários da América Latina. Essa reunião informal, ocorrida em 1990, na guarita do IPA, foi o primeiro passo para a fundação do SINDCOP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores do Sistema Penitenciário Paulista).

“Na época fizemos algumas reivindicações para um sindicato de São Paulo, mas eles não tomaram conhecimento. Foi então que decidimos fundar o SINDCOP”, relembrou um dos fundadores da entidade, Wilson de Oliveira.

Segundo ele, os servidores tinham o hábito de se reunirem na portaria do IPA para “reclamar” do diretor da época. Uma das queixas era de que ele obrigava servidores fazer revista de presos, sem luvas.

“Era o auge da tuberculose. Tínhamos medo. Pedimos ajuda para São Paulo e ninguém respondeu. Então decidimos – vamos criar um sindicato para nos defender”.

Junto com ele, cerca de 20 servidores abraçaram a ideia. Entre eles, Alcir Pavanello Costa e Silva.

“Não sabíamos o que era um sindicato, mas queríamos conseguir melhorias para os servidores. Não tínhamos dinheiro, carro, porém queríamos um sindicato que representasse o centro-oeste paulista e que as coisas mudassem”, contou Pavanello.

 


15 de fevereiro de 1990 – fundação do SINDCOP
O que era apenas uma conversa entre amigos tornou-se realidade no dia 15 de fevereiro de 1990, quando 44 servidores assinaram a ata de fundação da entidade.

A reunião, na Rua Antônio Alves 7-61, contou com a presença de Wilson de Oliveira que foi o primeiro presidente do sindicato. Alcir Pavanello e José Eduardo Fernandes Avila participaram dessa diretoria.

A primeira sede foi numa sala simples localizada na Rua Júlio Prestes. Depois o sindicato mudou quatro vezes de endereço: Rua Alfredo Maia, Rua Ezequiel Ramos, Rua Saint Martin e por fim Rua Manuel Bento da Cruz 13-45, onde funciona atualmente.

“Foi muito difícil. O sindicato ficou um tempo na gaveta. Ninguém se interessava. Éramos pessoas simples. Os servidores achavam que nós não tínhamos capacidade para lutar pela categoria”, confessou Oliveira.

Ledo engano! Esses homens simples, como eles mesmos se consideram, obtiveram grandes conquistas para a categoria. Muitas delas, até hoje beneficiam os policias penais.

 


SINDCOP liderou a primeira greve do sistema prisional paulista

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista nasceu ousado. Em 1992, uma assembleia contou com a presença de 100 filiados. Em 1995, esse número subiu para 237 – nessa época a entidade já era conhecida como SINDCOP e vivenciou a primeira greve do sistema prisional paulista.

“O SINDCOP foi o primeiro sindicato de agentes penitenciários de São Paulo a fazer greve pedindo melhores salários. A repercussão foi muito grande”, relembrou Oliveira.

De acordo com ele, a greve não durou mais do que cinco dias, mas foi o tempo suficiente para mostrar ao governo a importância e a força da nova entidade.
A segunda gestão da diretoria foi de Ademir Rafael. Segundo ele, o que mais marcou durante sua gestão foi a união dos funcionários.
“Teve um acidente em que morreram três funcionários de unidades de Bauru. Na esteira disso fizemos uma greve, em 1993, que não durou nem 24h, mas foi bastante marcante. Não tínhamos estrutura nenhuma e a maioria dos funcionários estava em estágio probatório. Isso tudo devido à disposição dos funcionários na época e essa união que tínhamos. Na época, depois desse acontecimento, conquistamos até ônibus para transporte, pois a realidade era precária“, relembrou Ademir.

 

Foi o SINDCOP que conquistou a folga SAP
Ousado, o SINDCOP partiu em busca de novas conquistas que marcariam para sempre sua importância na vida do servidor penitenciário.

Um dia, na segunda gestão de Oliveira, ele disse que estava de plantão no IPA quando um servidor passou e disse:
- “ Funcionário de classe (plantonistas) que tem de se ferrar, trabalha mais do que diarista e não tem folga” .

Oliveira prestou atenção à reclamação do servidor e decidiu colocar essa reivindicação na pauta da próxima reunião que teria na SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

“Numa reunião onde o SINDCOP e outros sindicatos reivindicavam aumento de salário o secretário, da época, disse que não podia dar nada de aumento. Então pedi a ele que analisasse a possibilidade de dar folgas para os servidores. Ele disse que iria estudar. Depois ele nos chamou e disse que havia decidido dar 7 folgas anuais”, lembrou Oliveira.

Foi assim que o SINDCOP conquistou sua primeira grande vitória – a folga SAP. De 7, as folgas subiram para 9 e chegaram a 11. Até hoje ás folgas são concedidas aos servidores penitenciários de todas as unidades prisionais. A folga SAP foi criada por meio da Resolução SAP – 2, de 10/01/1996.

A participação do sindicato na vida do servidor foi aumentando. Conforme Oliveira, a entidade intensificou a luta por melhores salários e contra o “coronelismo dos diretores que, na época, não respeitavam o servidor”.

 


Valorização da Mulher, expansão territorial e atendimento psicológico
A participação da mulher na luta da categoria era tímida. Mesmo assim, o SINDCOP conseguiu eleger uma mulher presidente da entidade para representar uma categoria cujo ambiente de trabalho é considerado masculino.
Felizmente essa realidade mudou. Atualmente o SINDCOP conta com a participação feminina em diversas partes do Estado, sendo que vários cargos da diretoria são ocupados por mulheres.
Depois de Oliveira, o SINDCOP teve a primeira mulher presidente – Márcia Ferraz Barbosa que dirigiu a entidade de 1999 a junho de 2000. Márcia foi responsável pela primeira ampliação geográfica da entidade, abrindo a primeira subsede em Pirajuí.
Coube a Márcia a contratação da funcionária mais antiga da entidade, Marina Antônia dos Santos, que desde então passou a gerenciar a entidade e cuidar de todos os detalhes de seu funcionamento.
Márcia também teve grande participação na greve de servidores que ocorreu em 2004.
Questões pessoais impediram que ela concluísse o mandato. A presidência ficou vaga por algum tempo, até que foi realizada uma assembleia e a presidência da entidade passou a ser exercida por Ramon Álvaro dos Anjos Sousa, que dirigiu o sindicato até 2002, tendo permanecido na diretoria até 2004.
Segundo Ramon, na época o sindicato tinha dificuldades financeiras. Era preciso ter no mínimo 500 filiados para que a Secretaria da Fazenda fizesse o desconto da mensalidade sindical em folha de pagamento.
“Começamos a fazer campanha de filiação nas unidades para completar os 500 filiados. Fomos para Pirajuí onde eu conheci o Jardel Araújo, que me sucedeu como presidente do SINDCOP. Ele entrou junto na campanha. Fizemos uma boa campanha na P1 e P2 de Pirajuí”, disse ele.
Segundo Ramon, ainda no ano 2000 foi conquistado número de filiados e ocorreu a mudança de endereço, da Rua Ezequiel Ramos para Rua Saint Martin.
Foi nessa época que o sindicato decidiu investir na qualidade de vida dos servidores e prestar atendimento psicológico para filiados e suas famílias. Para isso, a psicóloga Vania Regina Pereira de Souza, que trabalhava no IPA, foi convidada para atender filiados no sindicato. O trabalho de Vânia era voluntário, ela não recebia nada pelo atendimento.
Vânia permanece até o momento como psicóloga da entidade. Ele compõe o Conselho Fiscal, mas já atuou como diretora Social em outras gestões e foi a responsável pela organização de diversas festas do sindicato.

 

SINDCOP chama a atenção do governo para as ações do crime organizado
Em 2001 ocorreu o primeiro movimento de organização de facção criminosa de presos. Foi a primeira vez que eles mostraram para o Estado que estavam organizados e articulados. Num final de semana pararam 27 unidades, ao mesmo tempo. A partir dali o governo passou a ver com outros olhos os presídios e os funcionários, marcam uma nova época no funcionamento do sistema prisional que viria a explodir com a Megarrebelião de 2006.
Essa ainda era gestão de Ramon que foi responsável pela organização da greve de 2004 e pela criação Jornal Novo Tempo, o primeiro jornal da entidade.
Em 2001 foi aberta a subsedes de Serrana e Jardel Araujo passou a compor nossa diretoria junto com servidores de Pirajuí.
“Fomos para Serrana e o pessoal estava ainda fazendo escolinha na cidade. Fomos até lá, pedimos autorização dos professores para falar com os alunos, e foi muito legal, levamos quase que metade dos novos servidores para o sindicato”, recordou Ramon.
No período de 2003 a 2006, o SINDCOP foi dirigido por João Nogueira Sampaio, que era vice-presidente de Jardel. A entidade ainda funcionava na Rua Saint Martin, num prédio alugado.
Em maio de 2006, ocorreu a Megarrebelião que envolveu 74 unidades prisionais no estado de São Paulo. Na primeira noite, diretores do sindicato percorreram as unidades prisionais da região e acompanharam de perto o estrago feito pelos presos.
A última visita, já na madrugada, foi feita ao CDP de Bauru (Centro de Detenção Provisória) onde os presos haviam se rebelado, mas a unidade estava sob controle. Ao chegar à sede do sindicato, a placa com o nome da entidade precisou ser retirada porque os diretores temiam ataques do crime organizado.
Foram dias de horror e temor da categoria por causa das execuções sumárias de agentes prisionais e policiais militares feitas pelo crime organizado.

 

Construção da sede própria do sindicato e valorização da comunicação
Ainda em 2006, a tesouraria do SINDCOP estava nas mãos de Pedro Faria Lopes, que viria a ser o próximo presidente da entidade. Foi quando Alcir Pavanello encontrou um terreno que estava sendo vendido por suaves prestações mensais. Alcir mostrou o terreno a Pedro que decidiu comprá-lo. Deu uma entrada de R$ 10 mil e dividiu o restante em 62 prestações de R$ 2 mil.
“Seu Pedro”, também foi o responsável pela contratação da primeira assessora de imprensa da entidade, jornalista Inês Ferreira, que na época foi responsável pela reestruturação do site da entidade e passou a editar jornais e boletins do sindicato, criando em 2017 o Departamento de Comunicação do SINDCOP.
Em 2007, Pedro renunciou ao cargo de presidente que passou a ser ocupado pro João Offerni Primo até 2010.
Na gestão de João Offerni Primo, cuja tesouraria da entidade passou a ser exercida por João Carlos Castro, o SINDCOP construiu o primeiro prédio da sede, na Rua Manuel Bento da Cruz. Vale lembrar, que João Carlos ainda é o tesoureiro da entidade e que suas gestões são marcadas pela idoneidade e seriedade no uso do dinheiro oriundo das contribuições dos filiados
As novas instalações do sindicato construídas por Offerni, comparadas às casas alugadas onde a entidade funcionou, eram modernas e de excelente qualidade. O prédio tinha apenas uma andar, onde o filiado passou a ser recepcionado num ambiente confortável.
Com uma área privilegiada, o sindicato passou a realizar na entidade as festas Juninas e do Dia das Crianças. Também foi incrementado o Baile do Servidor Penitenciário, que ocorria anualmente.
Ainda nessa gestão, foi construído o segundo andar do prédio da sede do sindicato, onde foi feita uma sala especialmente para reuniões e assembleias.
Também foi comprado o primeiro carro do sindicato – um Fiat Uno Branco, permitindo que diretores e filiados participassem das mobilizações que ocorriam em Brasília e São Paulo.

 

Investimento no Jurídico e capacitação sindical
No ano de 2010 teve início a primeira gestão de Gilson Pimentel Barreto. Ele havia participado da diretoria anterior como diretor Jurídico.
Barreto foi o responsável pela contratação do advogado José Marques, experiente profissional na área sindical que criou o Departamento Jurídico do SINDCOP. As vitórias jurídicas passaram a ser conhecidas pela categoria, atraindo novos filiados.
O fortalecimento do jurídico, que atualmente conta com mais de 10 advogados, foi a alavanca para o crescimento financeiro da entidade. Os advogados prestam serviços para entidade sob a responsabilidade do advogado José Marques. O Jurídico atende causas judiciais e administrativas (PADS). Esta última está sob a responsabilidade do advogado Paulo Paulo Villaça Zogheib que trabalha na entidade há quase 20 anos.
Desde 2007, quando ainda era diretor Jurídico da entidade Barreto, já investia na capacitação da diretoria, incentivando a participação em cursos e eventos que aprimorassem o conhecimento sobre o movimento sindical.
Essa busca pela excelência e aprimoramento dos diretores ele levou à entidade a primeira filiação a uma central sindical – a UGT (União Geral dos Trabalhadores). Depois disso, o sindicato foi filiado à Nova Central e atualmente está filiado a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

 

SINDCOP levou a criação da Polícia Penal para o debate nacional
Na gestão de Barreto o sindicato passou a ter inserção em conselhos municipais, conferências e grupos de estudo sobre os mais diversos temas. Numa das etapas da Conferência Estadual do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), realizada em São Paulo, em 2009, o SINDCOP colocou a criação da Polícia Penal como proposta de tema de debate. A proposta foi aprovada em plenária e levada para discussão nacional, em Brasília.
Nos anos seguintes, o SINDCOP passou a fazer parte do debate nacional sobre o sistema prisional. Esteve presente na criação da Febrasp ( Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários) e em outros diversos eventos em São Paulo, Brasília e outros estados do país, ampliando a luta dos servidores paulista.
Também iniciou a participação nas mobilizações a favor da aprovação da Polícia Penal, aprovada somente em dezembro de 2019. A aprovação é considerada um marco de luta e de conquista da categoria, sendo que o Estado de São Paulo teve participação assídua no processo.
A luta em defesa dos direitos dos servidores levou o sindicato a participar de mobilizações sobre defesa de direitos de trabalhadores em geral.
Em 2017, o SINDCOP ficou conhecido nacionalmente depois que diretores do sindicato, juntos com servidores de outras entidades, ocuparam a sala da Comissão Especial que analisava a reforma Trabalhista. Por causa da ocupação, a sessão foi suspensa e retardou o processo de tramitação do projeto do governo. O caso teve repercussão na mídia nacional.
Meses depois, o SINDCOP participou da Marcha dos Trabalhadores, em Brasília, onde foi convocado a ocupar a linha de frente da marcha contra a reforma Trabalhista, junto com outros servidores penitenciários, em meio a milhares de manifestantes..
Os integrantes do bloco do SINDCOP ocuparam a frente da mobilização e foram os primeiros a enfrentar a polícia, no gramado em frente ao Congresso Nacional que se transformou num cenário de guerra.

 

Ampliação do atendimento, reforma do prédio da sede e construção do novo prédio
Barreto foi reeleito presidente da entidade em 2015 e deu continuidade aos trabalhos de ampliação geográfica, política e patrimonial do sindicato.
A entidade reestruturou as subsedes de Pirajuí, Presidente Prudente e abriu a de Ribeirão Preto. /todas ganharam novo local de funcionamento e passaram ao oferecer aos filiados atendimento jurídico e psicológico.
Também foram abertos quatro pontos de apoio, nas cidades de: São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto e Presidente Venceslau. Em todos esses pontos de apoio a entidade oferece atendimento jurídico e psicológico aos filiados.
Foram ampliados os convênios oferecidos pela entidade e o sindicato passou a oferecer transportes para os filiados participarem de mobilizações em São Paulo e Brasília.
Nesse período, diretores do sindicato passaram a ocupar cargos em entidades de graus superiores, aumentando o poder político do SINDCOP. Atualmente diretores do SINDCOP ocupam cargos na Fessp-Esp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo) onde é responsável pela Diretoria de Assuntos Penitenciários e de Aposentados e Pensionistas.
Além disso, a entidade passou a ser conhecida pelos deputados federais, senadores e deputados do Estado de São Paulo, tornando-se um ícone na luta pelos direitos dos servidores públicos. Um desses políticos é o senador Major Olímpio que esteve várias vezes na sede do sindicato.
Em 2018, Barreto iniciou e concluiu a reforma do prédio da sede da entidade. O prédio foi totalmente remodelado, foram feitas ampliações no Departamento Jurídico, criou-se o Departamento de Comunicação, e foram remodeladas a administração, a sala de atendimento jurídico, a recepção, além de ser construído um salão de eventos.
A ampliação da estrutura física da entidade continuou em 2019, quando foi construído um novo prédio de três andares. As novas instalações têm diversas salas, sendo uma delas um auditório com capacidade para 50 pessoas e dois alojamentos com capacidades para 12 pessoas.
O SINDCOP que nasceu tímido chega aos 30 anos forte e conhecido internacionalmente. No ano passado, junto com a ISP (Internacional de Serviços Públicos) da qual é filiado, realizou o primeiro seminário internacional para debater a privatização do sistema prisional, trazendo ao Brasil profissionais americanos para falarem sobre como funciona a privatização nos EUA.
A entidade continua o trabalho de construção da identidade do servidor penitenciário, agora policial penal, investindo na comunicação e na informação ao filiados. Prova disso é a campanha “Impossível sem Agente”, que deu visibilidade estadual aos servidores e os tirou do anonimato.
A história sólida e de dedicação aos servidores é a base para que a entidade seja considerada, na atualidade, o maior sindicato de policiais penais da América Latina.
“ Este é o resumo superficial de um trabalho de 30 anos, feito pelos diretores e filiados que acreditaram que é possível promover mudanças nas vidas de servidores penitenciários. Temos orgulho de participar desta história que envolvem tantas pessoas que tiveram o mesmo objetivo – unir os servidores e mostrar para o governo e para a sociedade que somos fortes, importantes, dignos e que temos que ser respeitados pelo nosso trabalho”, concluiu o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto.

 

 





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