Votação da reforma da Previdência é adiada para 3 de março
SINDCOP convoca todos policiais penais de São Paulo para comparecer na Alesp e barrar a aprovação da reforma
Postado em : 20/02/2020



Participação do SINDCOP na sessão plenária da Alesp de ontem (19). Para o dia 3 de março haverá transporte para filiados. Foto: Lucas Mendes / SINDCOP.

 

Por Inês Ferreira

 

 

Foi adiada a segunda votação da reforma da Previdência, que deveria ter ocorrido ontem, quarta-feira (19), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A votação será realizada no próximo dia 3 de março.

O trabalho de obstrução da sessão feito pelos deputados da oposição e as manifestações dos servidores no auditório Juscelino Kubitschek impediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que trata da reforma da Previdência. 

O adiamento foi considerado uma vitória dos servidores, que ganharam tempo para se organizarem e se mobilizarem.

Gilson Pimentel Barreto, presidente do SINDCOP, que estava na Alesp, convocou imediatamente os policiais penais para comparecerem a Alesp no próximo dia 3. 

O SINDCOP vai disponibilizar transporte gratuito de filiados para a Alesp no dia 3 de março. Os interessados devem entrar em contato com o sindicato pelos telefones (14) 3226-3255 ou (14) 99748-7006.


Imagens da histórica ocupação de 2017 feita por agentes penitenciários na Câmara dos Deputados, em Brasília, que atrasou a tramitação da reforma da Previdência federal.

"Toda essa luta em defesa da aposentadoria digna começou em 2017 com a ocupação da comissão que discutia a reforma da Previdência, em Brasília. Agora precisamos da mobilização da categoria para continuidade de defesa dos nossos direitos na Alesp", afirmou Barreto. 

Confusão

A sessão de ontem (19) foi tumultuada e marcada por troca de agressões entre deputados. O deputado Teolinio Barba (PT) reagiu às provocações de Arthur do Val (Patriota), conhecido como "Mamãe Falei" e foi para cima dele. Arthur do Val é o deputado que chamou os servidores de “vagabundos”.

Em outro momento, a deputada Márcia Lia (PT) também não deixou quieto as provocações de Douglas Garcia (PSL), que a chamou de "louca, doida e corrupta."

Servidores que estavam no plenário e deputados da oposição protestaram contra o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), com cartazes que o chamavam de machista e de ladrão.

Cauê Macris chegou a chamar a Polícia Militar durante a sessão para deter um manifestante que teria feito um gesto indicando roubo.

Entenda

Após a derrubada da liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) o governo Doria conseguiu aprovar a PEC 18 em primeiro turno por um voto de diferença na terça, (18). 


Convocação para todos policiais penais de São Paulo comparecerem na Alesp dia 3 de março.

A PEC 18 altera a Constituição do Estado, e contém as regras mais gerais da reforma da Previdência, como a idade mínima para poder se aposentar. Já o PLC 80 disciplina as regras para o cálculo das aposentadorias, como o aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% do salário.

Para que uma lei complementar seja aprovada é necessária a aprovação da maioria absoluta dos deputados. Isso quer dizer que 48 deputados devem optar pelo "sim", na hora da votação.

Já para uma alteração na Constituição ser aprovada, é preciso que o plenário se reúna em dois turnos e, em ambos os turnos, três quintos dos deputados concordem com a modificação. Trocando em miúdos, são necessários 57 deputados votando "sim" para alterar a Constituição.





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