Quarta, 19 de Novembro de 2017

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Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

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VOLTAR 28/08/2017

Fique atento ao calendário de audiências do LOA

 

 

Para colocar as reivindicações do ASP na proposta orçamentária de 2018 o SINDCOP vem acompanhando as discussões da Lei Orçamentária Anual. Em São Paulo, a pasta encarregada de delimitar os gastos do governo é a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que organiza audiências públicas em todas as regiões do Estado.
 
Tudo que o governo gasta e arrecada em um ano deve estar previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) - que vem do poder executivo, e que deve se basear na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém as metas e prioridades de investimento do governo para o próximo ano. Essas duas leis precisam ser feitas por municípios, estados e pelo país, conforme determina a Constituição Federal.
 
A partir de agosto estão marcadas 25 audiências públicas, realizadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em diversas partes do estado:
 
04/08/2017 - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – 18h
10/08/2017 - Câmara Municipal de Jundiaí – 10h
11/08/2017 - Câmara Municipal de Limeira – 10h
14/08/2017 - Câmara Municipal de Guarujá – 10h
21/08/2017 - Câmara Municipal de São José dos Campos – 10h
22/08/2017 - Câmara Municipal de Registro – 10h
25/08/2017 - Câmara Municipal de Franco da Rocha – 10h
01/09/2017 - Câmara Municipal de Araçatuba – 10h
01/09/2017 - Câmara Municipal de Bauru – 18h
04/09/2017 - Câmara Municipal de Itapeva – 10h
04/09/2017 - Câmara Municipal de Avaré – 18h
05/09/2017 - Câmara Municipal de Itapetininga – 10h
11/09/2017 - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC - Santo André – 18h
13/09/2017 - Assembleia Legislativa do Estado de SP – 14h
15/09/2017 - Câmara Municipal de Campinas – 10h
15/09/2017 - Câmara Municipal de Bragança Paulista – 18h
18/09/2017 - Câmara Municipal de Ourinhos – 10h
18/09/2017 - Câmara Municipal de Presidente Prudente – 18h
19/09/2017 - Câmara Municipal de Dracena – 10h
21/09/2017 - Câmara Municipal de Franca – 18h
22/09/2017 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto – 18h
28/09/2017 - Câmara Municipal de Catanduva – 18h
29/09/2017 - Câmara Municipal de Araraquara – 18h
05/10/2017 - Câmara Municipal de Barretos – 18h
06/10/2017 - Câmara Municipal de São José do Rio Preto – 18h
 

 

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