Quarta, 24 de Setembro de 2017

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VOLTAR 11/09/2017

CPI da Previdência realizará audiência pública em São Paulo

Alesp recebe a reunião que discute a contabilidade da Previdência Social 

 

 

À frente da CPI estão os senadores Hélio José (PMDB-DF) e Paulo Paim (PT-RS), relator e presidente, respectivamente. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

 

 

Fonte: Agência Senado

 

 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) terá na próxima quinta-feira, 14, audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado. O evento, aberto ao público, ocorrerá às 9h no auditório Paulo Kobayashi. O tema do debate será "Devedor Contumaz: o grande causador do deficit previdenciário".
 
O objetivo da audiência é discutir os impactos causados pelos grandes devedores da Previdência e a concorrência desleal. O devedor contumaz é aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda. Quando, por exemplo, uma empresa deixa de recolher tributos, é possível reduzir o custo de seus produtos. Assim, além do prejuízo aos cofres públicos, promove a concorrência desleal.
 
Soluções e alternativas para a melhoria do quadro da dívida ativa da União, em relação aos débitos da Previdência Social, também deverão ser debatidos no encontro. O evento contará com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Paulista do Ministério Público.
 
A audiência pública em São Paulo é uma iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT–RS). Segundo Paim, a intenção é mostrar para a sociedade os trabalhos desenvolvidos pela CPI desde que foi instalada.
 
"É importante [a realização da audiência] porque a população fica sabendo o que está acontecendo, qual é o papel da CPI e o que estamos fazendo", disse o senador.
 
Convidados
 
Para participar do debate, foram convidados Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; Clarissa Cunha Navarro, procuradora da Fazenda Nacional; Renato Lopes Becho, juiz federal; e Paulo Penteado Teixeira Júnior, primeiro secretário da Associação Paulista do Ministério Público.
 
Representando a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, também devem comparecer à audiência Vilson Antônio Romero, assessor socioeconômico, e Mauro José Silva, diretor de defesa profissional e assuntos técnicos.
 
A CPI da Previdência foi instalada para investigar a contabilidade da Previdência Social a fim de verificar a sustentabilidade da área, esclarecendo a situação de receitas e despesas do sistema. A comissão deveria concluir os trabalhos até o início de setembro, mas o seu prazo de funcionamento foi prorrogado até o dia 7 de novembro, segundo requerimento aprovado pelo Plenário do Senado.
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