Baseado em relatório do SINDCOP, Major Olímpio oficia Sergio Moro sobre ida de presas ao sistema federal
Iniciativa surgiu após as agressões sofridas por uma servidora da Penitenciária Feminina de Guariba, no final de fevereiro
Postado em : 31/03/2020



Lucas Mendes

 

 

O senador Major Olímpio (PSL-SP) utilizou um relatório do SINDCOP para encaminhar um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A solicitação é para que sejam implantadas as transferências de mulheres presas para o sistema penitenciário federal.

Inaugurado em 2006 o sistema penitenciário federal conta com 5 unidades e só aceita transferência de presos masculinos.

Assinado dia 25 de março, o ofício relata a apuração feita pelo sindicato na Penitenciária Feminina de Guariba, onde uma servidora foi agredida e ameaçada de morte por quatro detentas.


Momento em que o senador Major Olímpio recebe sugestão do SINDCOP e promete encaminhar ao ministro Sergio Moro.

De acordo com ofício do senador, “é de conhecimento público que as transferências de detentos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas para as penitenciarias federais são um duro golpe ao crime organizado”.

O pedido do Senador Major Olímpio reitera o relatório do SINCOP, que pede a custódia de presas femininas líderes de facção e com péssimo comportamento carcerário em presídios federais.

“Criando vagas nestas unidades, podendo ser unidades mistas, como é o CRP de Presidente Bernardes, os estados devem ser comunicados para que possam realizar a triagem das presas que se encontram no perfil para unidades federais”.

O SINDCOP entende que a custódia de presas de alta periculosidade em unidades federais não resolveria todos problemas do sistema prisional, mas daria melhores condições de trabalho aos policiais penais, “que sofrem agressões e ameaças dessas criminosas”, como aponta o ofício.

Entenda o caso

O sindicato esteve na Penitenciária de Guariba no dia 26 de fevereiro, um dia depois das agressões. As presas agressoras eram lideranças negativas entre a população carcerária e se declaram como “irmãs” - integrantes da facção criminosa PCC, conforme foi informado aos representantes do SINDCOP presentes na unidade prisional.

Depois das agressões, as presas foram transferidas para a Penitenciária Feminina de Pirajuí. Na ocasião, servidores da unidade relataram que, ao desembarcarem da viatura, elas teriam dito que podiam ir para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) de Presidente Bernardes, pois lá “tirariam de letra”.

Além disso, uma das quatro presas já havia participado de uma agressão a funcionária do sistema prisional, em 2017, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

Providências

O SINDCOP protocolou um ofício na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no dia 28 de fevereiro, pedindo providências sobre as torturas e tentativa de homicídio sofridas pela servidora em Guariba.

Para o sindicato, a gravidade dos fatos mostra a total falta de segurança para o exercício do trabalho dos funcionários na unidade.

No pedido, o sindicato requisitou a abertura de procedimento administrativo para a apurar os fatos e averiguar eventual negligência por parte de autoridades administrativas da unidade prisional.

O SINDCOP também reiterou que fosse providenciada a adequação no número de servidores da unidade para que todos possam trabalhar com segurança e eficiência.

Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades

O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.





Desenvolvido e mantido por Logicomp Co.